Introdução
⌅Nos últimos anos, vários historiadores da época moderna incluíram Portugal e as monarquias nórdicas na categoria de “estados de pequena e média dimensão”. A partir deste prisma têm vindo a explorar as interdependências económicas e laços diplomáticos bilaterais 1 Müller 2008, 161-82. , bem como estratégias de posicionamento internacional resultantes da sua condição comum de poderes de segunda linha. Esta historiografia tem igualmente enfatizado a importância da neutralidade nos principais conflitos europeus, neutralidade essa que lhes permitiria manter alguma autonomia estratégica e capitalizar a sua equidistância relativamente às potencias beligerantes2 Eloranta et al. 2018. Moreira et al 2015, 87-109. Denzel et al. 2011. .
No âmbito desta recente agenda historiográfica, há, contudo, um aspeto que, no meu entender, não tem sido devidamente explorado e que merece atenção redobrada dos historiadores. Este aspeto prende-se com as ocasiões em que não era possível ou desejável manter estes poderes à margem de conflitos armados, e com a preocupação constante em preservar a sua integridade territorial e interesses comerciais fora do espaço Europeu. De que forma é que estas potências intermédias —como era o caso das Monarquias Portuguesa, Dinamarquesa e Sueca— organizavam as suas forças armadas com o intuito de assegurar a inviolabilidade das suas fronteiras e aproveitar as oportunidades de alargamento territorial e de influência que pudessem aparecer?
Este artigo debruça-se sobre o reino (e império) português e os contactos que manteve com o mundo Escandinavo-Báltico na centúria de Seiscentos, argumentando que pequenos e médios estados territoriais alcançaram os objetivos supracitados através de uma astuta atividade diplomática e de parcerias estratégicas com uma miríade de agentes económicos transfronteiriços. Com o consentimento de poderes soberanos, mas igualmente à revelia dos mesmos, grupos e redes financeiro-comerciais permitiam que poderes intermédios acedessem a cadeias de abastecimento internacionais e mobilizassem recursos militares que escasseavam no seu território. Ao contrário das grandes potências territoriais e marítimas do período moderno, a alocação destes recursos por parte dos poderes secundários não tinha por fito protagonizar grandes disputas pela hegemonia e obter significativas concessões territoriais e económicas dos adversários. Pretendia-se ganhos de causa mais modestos, como o seu reconhecimento internacional e consolidação da sua posição num sistema de poder volátil e competitivo. Apesar da modéstia, apenas aparente, destes objetivos, unidades político-territoriais com menor extensão geográfica e densidade populacional não deixavam de depender destas conexões transfronteiriças para proteger as suas fronteiras e intervir para além delas 3 O’Brien 2018, 97-112. Hoffman 2011, 39-59. .
De forma a elucidar as sinergias entre monarquias e indivíduos, cujas redes interpessoais e cooperativas estavam talhadas para operar entre jurisdições estatais, este artigo adota uma estrutura tripartida 4 Antunes e Polónia 2016, 3-11. Antunes 2012, 174-175. . Começa por caracterizar sumariamente Portugal como um Contractor State, explicando de forma genérica como é que contratadores ou assentistas interagiam com a administração central da coroa no adiantamento de fundos, ao nível da despesa militar e em complexas operações internacionais (e mesmo intercontinentais) de logística. Seguidamente é explicado o papel potencial e a relevância efetiva das monarquias nórdicas para a administração fiscal-militar e nas operações dos grupos económicos com as quais a coroa portuguesa se consorciava. Demonstrar-se-á nesta secção que, apesar de os países nórdicos nunca terem sido os principais parceiros comerciais ou diplomáticos de Portugal, ainda assim os laços bilaterais estreitaram-se ao longo do século XVII, refletindo a paulatina integração de mercados e de estados num sistema internacional de alianças e competição.
Já na terceira e última secção, elucidam-se as imbricações báltico-escandinavas da relação entre “público” e “privado”, analisando-se as principais cadeias de bens e abastecimento que ligavam as monarquias dinamarquesa e sueca ao reino de Portugal, e por intermédio deste, às suas possessões ultramarinas. Argumentar-se-á que a mobilização de recursos materiais para a marinha e exércitos lusos contribuiu para a disseminação global das exportações nórdicas e para a colocação de produtos tropicais provenientes do império português na Escandinávia e no Báltico. Neste secção será mobilizada documentação institucional proveniente dos principais conselhos palatinos da coroa, nomeadamente o Conselho da Fazenda, mas também fontes notariais, incluindo cartórios da cidade de Lisboa e Amesterdão. Estas fontes primárias ilustram, com exemplos concretos, a maneira como estas conexões se materializavam, e os indivíduos, bens e serviços que as integrara. Ficará patente que as redes transnacionais mobilizadas pelos contratadores e assentistas correspondiam aos padrões estruturais do comércio luso com a Europa Setentrional, e que estes, apesar de operarem à margem das respetivas administrações régias, não deixaram de beneficiar do aprofundamento de relações diplomáticas bilaterais entre o Portugal Bragança e a Suécia Vasa e Palatinado-Zweibrücken.
As indispensáveis ramificações transnacionais de um Contractor State
⌅É hoje consensual que os processos de centralização política e de nacionalização das forças armadas, em curso, pelo menos, desde o século XVI, deveram muito ao alinhamento de interesses entre governos centrais e agentes económicos orientados —não exclusivamente, mas em grande medida— para a obtenção do lucro 5 Holenstein e Rogger 2024. Fynn-Paul 2014. . Uma das vantagens em cooptar estas redes de negócios residia no seu carácter transnacional, ou seja, capacidade de operar simultaneamente em vários mercados externos e estabelecer relações colaborativas com investidores, fabricantes e prestadores de serviços de diversas proveniências e afiliações políticas e religiosas6 Cossart 2024, 221-39. Wilson e Klerk 2021, 1-24. .
Portugal é um caso ainda mal conhecido na historiografia internacional de um Contractor State, termo cunhado há pouco mais de uma década para descrever poderes proto-estatais que operacionalizavam o grosso da sua despesa —a maior parte orientada para a prossecução da guerra— através da delegação de competências em matérias logísticas e de prestação de serviços a contratadores. Este desconhecimento tem muito que ver com a localização periférica do país e o seu reduzido protagonismo nos conflitos militares europeus, mas também às suas características algo sui generis 7 Bowen 2013, 239-74. Conway e Torres Sánchez 2011. . Entre estas destaca-se a ênfase na contratação de monopólios, impostos e gastos com a defesa e exploração de um império disperso por vários continentes, em detrimento do envolvimento direto em conflitos armados no continente Europeu. Apesar do país ter participado em alguns, nomeadamente na cronologia deste artigo, o seu envolvimento em conflagrações continentais ao longo da Época Moderna foi indiscutivelmente menos frequente e mais circunscrito que o de outros estados, em particular os habituais protagonistas dos estudos de história político-diplomática e militar sobre os séculos XVII e XVIII.
Tendo disfrutado de um longo período de paz entre o final de década de 1470 e 1641, e estando arredado dos principais conflitos continentais desde o desfecho do prolongamento ibérico da Guerra dos Cem Anos até à Guerra da Sucessão Espanhola, o reino de Portugal caracterizou-se por níveis de extração fiscal e mobilização de efetivos humanos para a guerra inferiores à maior parte dos seus congéneres europeus 8 Carvalhal 2021, 69-85. Hespanha 2004, 9-33. . Por outro lado, tratava-se de um poder naval precoce, que tinha estabelecido uma marinha régia de longo bordo entre os séculos XV e XVI com o fito de alcançar e proteger zelosamente os seus enclaves comerciais e militares e possessões territoriais no espaço Atlântico e Índico9 Bethencourt 2007, 197-254. Subrahmanyam 2007, 1359-85. . Estas forças navais sob a alçada régia caracterizavam-se por um considerável poder de fogo e pela grande tonelagem e calado dos seus navios, que permitia o transporte de um grande volume de mercadorias e número pessoas, bem como a manutenção de linhas de comunicação pluricontinental10 Janžekovič 2020, 183-208. Rodger 2011, 119-28. . A construção e aparelhamento naval, a instalação de artilharia a bordo, a mobilização de gente-de-guerra, a manutenção de fortes e feitorias, bem como o controlo de alguns hinterlands requeriam, naturalmente, o dispêndio de consideráveis recursos. Ainda que os níveis de extração e mobilização não alcançassem o dos principais conflitos continentais da época, o império português deparava-se com outros obstáculos: a tirania da distância e a descontinuidade geográfica (e igualmente institucional)11 Marcocci 2025, 1-20. .
Para fazer face a desafios desta envergadura e complexidade era indispensável assegurar uma gama de recursos que, ou simplesmente não existiam ou dificilmente podiam ser manufaturados no espaço económico português. Por outro lado, o desfasamento temporal e geográfico entre a cobrança e encaixe de receitas e o seu dispêndio —realidade inescapável para qualquer poder territorial e militar ao longo desta cronologia— impelia soberanos para os braços de mercadores de grosso trato e financeiros grandes cabedais 12 Grafe e Irigoin 2012. . O recurso a contratos com homens de negócio abastados era, portanto, constante, mesmo em conjunturas de maior desanuviamento e menor pressão militar. Estes participavam na dívida flutuante, fazendo empréstimos de curta duração e arrendando rendas e impostos (tax-farming), assegurando a logística de presídios, armadas de patrulhamento e da ocasional força expedicionária, e a importação de matérias primas, componentes de produção e equipamento militar13 Pereira 2020. Moreira e Eloranta 2012, 193-215. Pedreira 1996, 355-79. .
Em nenhum império ou conflito militar operações desta envergadura e complexidade podiam ser levadas a cabo integralmente pelas tecnicamente impreparadas, venais e pouco confiáveis proto-burocracias de estados ainda numa fase embrionária do seu desenvolvimento histórico 14 Parrott 2012, 310-315. Kiser 1994, 284-315. Hespanha 2023, 329. . No caso de uma pequena metrópole, com parcos recursos naturais e uma limitada capacidade manufatureira, o input destes agentes económicos e das suas conexões externas era ainda mais imprescindível. A coroa Portuguesa, que superintendia a projeção imperial e, para esse efeito, chamava a si alguns dos mais rendosos tratos, viu-se sem outra alternativa senão interagir com importadores (naturais ou estrangeiros) domiciliados no reino, ou com emissários de firmas internacionais, enviados ao reino para negociar com o soberano a provisão de crédito, metais e armamento15 Boyajian 1993. Godinho 1983. .
Uma das vantagens dos mercadores-banqueiros sobre o oficialato régio, no que à obtenção de recursos que escasseavam ao reino e nas extensões ultramarinas dizia respeito, residia nas suas extensas redes de contactos. Estas abarcavam, se não os centros de produção, pelo menos as principais placas giratórias de géneros, equipamento, armas e munições, onde os correspondentes dos titulares dos contratos régios faziam encomendas e asseguravam o transporte de longa distância. Para além de adquirirem matérias-primas, componentes de produção e produtos acabados a preços tendencialmente mais baixos, estas redes conseguiam ainda manter uma aparência de neutralidade política quando lidavam com a importação de armamento, uma neutralidade que os feitores reais ou os agentes diplomáticos, quer de legações ou acreditados, evidentemente não possuíam 16 Sanz Ayán 1992, 915–45. .
Dito isto, importa ressalvar que, não obstante as vantagens conferidas pela mobilidade e capacidade destes agentes económicos para operar além-fronteiras, a implementação dos seus cadernos de encargos foi indubitavelmente facilitada pela existência de relações diplomáticas amistosas e estáveis entre os estados contraentes e aqueles que tutelavam os mercados abastecedores.
Tendo-se esclarecido as razões pelas quais não era viável prescindir dos contratadores, a próxima secção clarificará o pano de fundo e o teor das relações entre as monarquias escandinavas e a sua congénere portuguesa, nomeadamente numa conjuntura em que esta última se viu a braços com vários conflitos militares. As aberturas diplomáticas encetadas pelos representantes dos reis portugueses não visavam apenas o acesso a cadeias de abastecimento, mas, após 1640, o reconhecimento internacional da nova dinastia e a obtenção de apoios duradouros para fazer face a quase três décadas de conflito armado com Monarquia Hispânica.
Conjunturas diplomático-militares e a dimensão comercial
⌅No século XVII, tal como na atualidade, a imposição ou remoção de barreiras políticas ao comércio com outros reinos, repúblicas e potentados variava em função das conjunturas diplomático-militares. Por exemplo, desde finais de Quinhentos e durante parte da centúria subsequente que arsenais, armazéns e estaleiros navais portugueses eram regularmente apetrechados por fornecedores e armadores dos Países Baixos Setentrionais durante três períodos distintos: antes de 1585, quando o primeiro de vários decretos dos monarcas Áustria a visar também o reino agregado cinco anos antes fechou (ainda que muito intermitentemente) os portos portugueses a essas importações 17 Este era o primeiro a incluir os portos do reino de Portugal, mas não era o primeiro decretado pelos Áustria. Os portos ibéricos da monarquia Hispânica já tinham sido encerrados por diversas vezes ao comércio e fretes neerlandeses desde 1574. ; durante a Trégua dos Doze Anos (1609-1621); e, finalmente, de 1641 em diante18 Jiménez-Montes 2022. Van Veen 2000, 127-29. . Nos anos em que os embargos estavam em vigor, navios fretados nas Províncias Unidas e armações adquiridas por empreendedores aí estabelecidos (e que amiúde serviam de correspondentes aos contratadores da coroa Portuguesa) continuaram a chegar aos portos do reino, apresentado documentos forjados ou mudando de pavilhão para dar a impressão que viajavam de estados amigos ou neutrais19 Alloza Aparicio 2009, 1-18; 2006. .
Entre 1641 e 1668, Portugal viu-se a braços com a Guerra da Aclamação, conflito armado contra a Espanha de Filipe IV, monarquia compósita que integrara durante sessenta anos e da qual se separa abruptamente em dezembro de 1640 20 Valladares 2006. Costa 2004. . Enquanto decorriam escaramuças nos dois lados da raia e se travava a ocasional batalha campal, várias possessões ultramarinas no Atlântico Sul e no Oceano Índico viam-se a braços com cercos e invasões. Algumas seriam irremediavelmente perdidas (nomeadamente na Ásia do Sul e de Sudeste e da Costa do Ouro da África Ocidental), outras apenas temporariamente, regressando ao controlo português ao fim de alguns anos (casos do Nordeste Brasileiro, Angola e São Tomé). Estes conflitos coloniais não opuseram Portugal aos exércitos espanhóis, mas sim às companhias majestáticas da República Neerlandesa, a VOC e WIC, e devem, como tal, ser vistos como o prolongamento da rivalidade comercial e militar que remontava ao inicio do século, quando o império português ainda fazia parte dos domínios da Casa de Habsburgo21 Antunes 2022. Subrahmanyam 2012, 153-189. Emmer 2003. .
Para um pequeno reino que pretendia sustentar um esforço de guerra em quatro continentes em simultâneo era imperioso assegurar amplo apoio diplomático e aceder aos circuitos europeus do comércio de armamento e provisões 22 Macedo 2006. . Com esse intuito, a nova dinastia reinante iniciou uma campanha diplomática sem precedentes na história do país. Dirigida a várias cortes e chancelarias, almejava, não apenas assegurar o reconhecimento da autonomia do reino e da sua nova casa reinante, mas juntar os inimigos da Monarquia Católica e da Casa de Habsburgo numa grande coligação, coligação essa que nunca se viria, contudo, a materializar23 Faria 2023. Cardim et al. 2005, 277-337. . Imediatamente após a subida ao trono do Duque de Bragança, foram enviadas embaixadas a França, Países Baixos do Norte e Suécia, os três campeões da causa anti Habsburgo, mas igualmente para a Inglaterra e Dinamarca. Esta última demonstrou pouco interesse em estreitar laços com a nova casa reinante portuguesa— o que não surpreende tendo em conta a aproximação diplomática então em curso com Espanha—, tendo acolhido os enviados lusos com bastante frieza24 E que se saldaria na ratificação de um acordo comercial a 20 de março. Corredera Nilsson 2009. Canavarro 1967. .
Apesar do fracasso na criação de um bloco defensivo e ofensivo contra um inimigo comum, o Portugal Bragança manteve-se fortemente empenhado na assinatura de tratados bilaterais com os seus congéneres europeus. Esperava daí retirar não apenas reconhecimento internacional, mas assistência financeira e material contra os exércitos espanhóis (que podia, sempre que necessário, ser desviada para os teatros de guerra ultramarinos), e o envio de contingentes e de experientes comandantes militares estrangeiros que viriam combater ao lado das tropas portuguesas. Estes objetivos mais modestos de apoio logístico e envio de efetivos foram efetivamente alcançados: foram despachados carregamentos de armas e munições para Lisboa e outros portos do reino, e vasos de guerra franceses e neerlandesas vieram patrulhar a costa para impedir a marinha Habsburgo de aí desembarcar tropas e proceder à invasão do reino a partir do litoral. Devidamente autorizados pelos governos dos seus estados, empreendedores militares estrangeiros recrutaram os seus próprios regimentos no mercado laboral bélico da Europa do Norte, ao passo que as clausulas dos acordos celebrados entre o governo Bragança e os seus parceiros internacionais, incluíam a contratação de oficiais para comandar e treinar batalhões portugueses 25 Freitas 2007. Childs 1975, 135-147. .
Um dos principais “alvos” da diplomacia Brigantina e um dos estados nos quais a nova dinastia depositou mais esperanças foi a monarquia sueca, para a qual o colapso da União das Coroas ibéricas, ainda que não pressupondo grandes dividendos político-militares, presenteava oportunidades económicas cativantes. Após o desfecho desapontante da visita de Francisco Sousa Coutinho à Dinamarca no primeiro trimestre de 1641, durante a qual não lhe foi sequer concedida uma audiência oficial, o embaixador português enviado à Escandinávia chegou à corte sueca em maio 26 Foi apenas recebido em privado pelo rei Cristiano IV. . As autoridades Vasa rapidamente despejaram um balde de água fria nas pretensões de Sousa Coutinho de uma aliança militar formal entre os dois reinos, procurando centrar as conversações em matérias comerciais. Ambas as partes estavam de acordo que entraves burocráticos ao tráfego entre os portos suecos e portugueses deviam ser removidos, e que navios mercantes suecos deveriam assegurar o fluxo de mercadorias entre os dois reinos. O chanceler Oxenstierna e o pessoal político da rainha Cristina pretendiam assegurar que as frotas comboiadas que daí em diante zarpariam de Gotemburgo com destino aos portos portugueses obteriam uma pauta alfandegária idêntica à de nações amigas de longa data, como as cidades hanseáticas, e estados que a breve trecho assinariam acordos análogos com o reino português, casos da França, República Neerlandesa e Inglaterra27 Pires de Lima 1942. Mellander e Prestage 1930. Figueiredo 1926. .
No decurso das conversações e audiências de Sousa Coutinho com a administração Vasa, começou a esboçar-se o objetivo de colocar a marinha mercante sueca a competir com a congénere holandesa, procurando reduzir o domínio desta última sobre o comércio externo marítimo tanto de Portugal como da Suécia. Perspetivou-se que navios registados em portos suecos e hasteando pavilhão sueco carregariam madeira, alcatrão, breu e equipamento militar, bem como ferro e cobre, dois produtos nos quais o mercado português era cronicamente deficitário 28 Pereira 2021. .
As cláusulas comerciais do pacto de aliança e assistência mútua —aquelas que mais nos interessam para os propósitos deste artigo— ratificado a 29 de julho de 1641 por Sousa Coutinho e pelas autoridades suecas, estipulavam que os cereais, as armas de fogo e as munições não pagariam tarifas ao passar pelas alfândegas portuguesas, enquanto que o equipamento naval e os produtos metalúrgicos estavam sujeitos às mesmas taxas cobradas aos demais parceiros comerciais. Como contrapartida, os súbditos da Monarquia Sueca podiam adquirir especiarias e bens de luxo asiáticos e produtos florestais e agrícolas provenientes do Brasil, além de vinho, cortiça, azeite, frutos e, sobretudo, sal reinol. Além disso, foram concedidos aos suecos que visitassem ou estabelecessem residência em Portugal privilégios comerciais idênticos aos dos mercadores de outras nações consideradas amigas, como os franceses, hanseáticos, ingleses e mais recentemente os neerlandeses. Ficou estipulado que as autoridades portuguesas, na qual se incluía a Inquisição, não interfeririam nos seus negócios, nem inquiririam sobre matérias de consciência. Em igualdade de circunstâncias com estas nações, podiam praticar os seus cultos protestantes, desde que o fizessem no recato do seu lar ou em mar alto, ou seja, longe do espaço público para não ferir as suscetibilidades da população católica. Além do mais, a coroa portuguesa comprometia-se a respeitar os direitos de propriedade dos suecos visitantes e radicados no reino, abstendo-se também de requisitar os seus navios para ingressar em armadas de guerra ou para outras emergências, prática recorrente e invariavelmente prejudicial para mercadores e senhorios de embarcações 29 O articulado deste acordo diplomático é reproduzido na íntegra em Castro 1856, 50-81. .
Este pacto de aliança e assistência mútua definiu o quadro normativo das novas relações comerciais entre os dois reinos, especialmente ao nível da compra de armamento e equipamento militar para os exércitos e forças navais portuguesas, então a mãos com uma guerra no território continental com a Espanha e vários confrontos com a VOC e WIC no império 30 Importa relembrar que uma aproximação semelhante foi concretizada com as Províncias Unidas, embora as relações diplomáticas e económicas subsequentes fossem, por comparação às Luso-Suecas, mais intensas (e contraditórias). Apesar da reabertura total dos portos metropolitanos portugueses aos navios e mercadores visitantes das Províncias Unidas, e da assinatura de um tratado de tréguas, comercio e de auxílio militar contra a Espanha em junho de 1641, as hostilidades entre o império luso e batavo prolongaram-se por mais duas décadas. Na prática, a paz ficou circunscrita ao espaço europeu até agosto de 1661, quando foi celebrado em Haia um tratado de paz definitivo, em vigor tanto na metrópole como no Atlântico Sul e no Índico. Contudo, apesar dos enfrentamentos ultramarinos, a ausência de conflitos armados em solo e águas europeias assegurou que a fatia de leão dos fluxos de mercadorias (incluindo de bastante material militar, oficialmente destinado ao esforço de guerra com Espanha) entre Portugal, a Escandinávia e o Báltico ficou nas mãos de intermediários mercantis neerlandeses durante todo esse período. Antunes 2009, 164-166. .
Cadeias luso-nórdicas de bens e de abastecimento
⌅O aprofundamento do comércio nas décadas que se seguiram à aproximação diplomática entre a Suécia e o Portugal assentou em padrões de trocas multiseculares, que não foram de sobremaneira alterados na segunda metade do século XVII. Desde o final da Idade Média que o comércio entre o oeste da Península Ibérica e os reinos nórdicos se caracterizava pela multilateralidade, ou seja, pelo envolvimento de inúmeros intermediários e o recurso a vários transbordos, sendo as trocas diretas, de porto a porto, pouco frequentes 31 Miranda 2013. Marques 1993. Rau 1984. . Esta caracterização é valida não apenas para o comércio privado e de finalidade não bélicas, mas igualmente para material bélico e aprestos navais para os arsenais e armazéns régios. A Liga Hanseática primeiro e, mais tarde, a partir do último quartel do século XVI, a marinha mercante neerlandesa, dominara o frete marítimo entre Portugal, a Escandinávia e o Báltico. Mesmo durante o século XV e primeira metade do XVI, quando navios portugueses navegavam regularmente para o Mar do Norte, raramente se aventuraram para lá do Sound. A posterior retração do transporte marítimo português nos circuitos intraeuropeus, em larga medida substituído por armadores dos Países Baixos do Norte, e a sua reorientação para o transporte transatlântico (para o Brasil e no tráfico de Africanos escravizados para a América Espanhola), trouxe algumas alterações significativas32 Halikowski Smith 2008, 390-396. Costa 2002. .
O agravar dos conflitos coloniais com as companhias comerciais das Províncias Unidas e o espectro de guerra aberta com a República na Europa, levou o governo Bragança a envidar esforços para reduzir a dependência do seu dispositivo militar e naval dos exportadores e fretes neerlandeses. Este esforço não passou pela imposição de novos embargos, recuperando a política do monarca espanhol deposto, mas pela diversificação de parceiros, como Hamburgo ou Lubeque e pelo incremento de ligações diretas com portos suecos. Contudo, o estreitar de relações bilaterais com a Suécia após 1641 não levou a que o comércio com a Escandinávia e o Báltico deixasse de ser triangulado pelas Províncias Unidas. O grau de implantação das grandes firmas de Amesterdão e da Província da Holanda nas finanças públicas e máquina de guerra sueca, esta última umbilicalmente ligada ao dinâmico sector metalúrgico, era de tal forma significativo para ser de outra forma 33 Klein 1966. .
De acordo com Virgínia Rau, entre 1680 e 1690, cerca de 1.500 navios estrangeiros aportaram em Setúbal. Destes, 1.076 hasteavam pavilhão neerlandês, o que ilustra perfeitamente o domínio dos comerciantes e navios provenientes das Províncias Unidas nas exportações portuguesas de sal para o Norte da Europa e o Báltico. Em segundo lugar, mas a larga distância, quer no número de navios quer na tonelagem alocada ao transporte marítimo, vinham os navios ingleses, que efetuaram 169 viagens, ao passo que os suecos ocupava um modesto quinto lugar, com 38 navios, atrás das embarcações provenientes das urbes marítimas alemãs, com 70, e de portos dinamarqueses e noruegueses, com 68 34 Rau 1963. . Por sua vez, os relatórios consulares suecos e os dados quantitativos retirados dos registos do Sound Toll indicam que, na viragem para o século XVIII, o número de navios suecos que visitavam anualmente os portos portugueses mais do que duplicou, passando de cerca de 20 na década de 1680 para mais de 40 em 170035 Ojala et al. 2018, 51. .
Nos padrões de trocas luso-nórdicas nunca é demais sublinhar o papel desempenhado pelo sal português, um produto absolutamente incontornável nas sociedades e economias do Mar do Norte e Báltico. Até à ascensão do vinho do porto, em finais do século XVII, o sal eclipsou todas as outras exportações metropolitanas portuguesas, nomeadamente o azeite, frutos ou a cortiça. A reexportações de pimenta e de especiarias asiáticas a partir de Lisboa, bem como as pedras preciosas, os tecidos luxuosos e uma variedade de outros produtos de altíssimo valor unitário relativamente ao seu peso deixaram de ser procurados pelas elites destes estados no início do século XVII, devido à concorrência feroz e bem-sucedida da Companhia das Índias Orientais Neerlandesa (VOC). Já a outra galinha dos ovos de ouro da fazenda régia (por meio da cobrança fiscal) e dos grandes exportadores luso-brasileiros, o açúcar, apesar da perda temporária da principal região produtora no Nordeste para os neerlandeses, continuou a ser essencial para o financiamento da guerra e do estado 36 Cabral de Mello 2001. .
Relativamente aos produtos que seguiam na direção contraria, as exportações escandinavas e bálticas incluíam não apenas cereais, matérias primas e equipamento para as manufaturas, mas igualmente para as forças armadas. Bens essenciais e equipamento militar com forte procura durante Monarquia Dual, inclusivamente ainda antes do arranque da expansão ultramarina neerlandesa e inglesa, tornaram-se, como se viu atrás, mais necessários do que nunca no início da década de 1640, e o seu fornecimento não podia ser descurado pela nova dinastia reinante 37 Antunes 2009, 103-108, 149-85. . A sua vinda para Lisboa e outros portos portugueses já era, e continuou a ser, regularmente assegurada por meio de contratos de fornecimento com sociedades que reuniam vários mercadores-banqueiros. Mesmo nos casos em que era necessária a emissão de licenças de exportação pela administração central dos estados “produtores” e “exportadores”, o fabrico e entrega de armamento e bens com aplicações bélicas era sistematicamente efetuado por agentes privados, junto dos quais os agentes do rei de Portugal, o “comprador”, se abasteciam de material bélico38 Wilson e Klerk 2023. .
Nalguns casos, os contratadores militares conseguiam integrar verticalmente o acesso a matérias primas com a sua manufaturação e a entrega do produto final ao destinatário, ao passo que noutros tratavam-se de meros intermediários. Estes últimos faziam encomendas em mercados onde a coroa não possuía representação diplomática ou faltava aos seus embaixadores e residentes uma rede de contactos comerciais, tratando depois da logística dos fretes e seguros 39 Antunes 2009, 133-34. . Os contratos, quer fossem adjudicados pela administração central em Lisboa ou ajustados pelos seus representantes no estrangeiro, estipulavam claramente os bens a fornecer e serviços a prestar, os preços unitários —que eram cruciais para determinar as margens dos titulares—, as quantidades, bem como os prazos de entrega e de pagamento. De seguida, passarei em revista e aprofundarei os principais produtos e serviços que os assentistas da coroa portuguesa obtinham nos reinos escandinavos (incluindo-se, naturalmente, os seus domínios bálticos), durante o longo século XVII.
Madeira e produtos de origem vegetal para a aparelhagem de navios
⌅Desde o período medieval, que a madeira, as fibras vegetais para o fabrico de velames e cordames, bem como os produtos metalúrgicos, eram importadas dos domínios das monarquias nórdicos para Portugal, que carecia grandemente destes bens.
Entre os recursos florestais indispensáveis, o carvalho norte europeu e das regiões setentrionais de Espanha era preferido para a construção do casco dos navios, ao passo que as madeiras de pinho e sobro podiam ser obtidas com relativa facilidade no reino. Com a saída de rompante de Portugal da Monarquia Hispânica, a madeira das florestas da Cantábrica e do atual País Basco deixou de estar acessível aos estaleiros navais portugueses, pelo que a administração régia e particulares tiveram de identificar fontes alternativas de abastecimento. No que diz respeito à madeira de pinho, o aprovisionamento da Ribeira das Naus e do Ouro, bem como de estaleiros privados, há séculos que assentava em ligações transpirenaicas, pelo que não foi a este nível que a perda de acesso às florestas do norte de Espanha mais se fez sentir. Ainda que a madeira de pinho marítimo fosse, a espaços, obtida na comarca de Leiria 40 Apesar da sua importância no arranque da expansão marítima e ainda durante o século XVI, para a cronologia deste estudo o abastecimento dos estaleiros da capital a partir da região do Pinhal de Leiria foi afetado pela morosa e difícil renovação desta espécie, que decorria a um ritmo muito mais lento que o do seu abate. Um grande incendio que lavrou em 1613 só veio piorar a situação. Por esta razão, o “Pinhal d’el Rei” acabou substituído pelas regiões mencionadas acima enquanto zona de abastecimento de madeira para os estaleiros navais da coroa e as suas armadas costeiras e ultramarinas. Trápaga Monchet 2017, 20-21. e, sobretudo, nos pinhais da região do Ribatejo e do alfoz de Alcácer do Sal, escasseavam, tanto em Portugal e como na restante Península Ibérica, os pinheiros de grande altura e robustez utilizados no fabrico dos mastros das armadas da Carreira da Índia e, na segunda metade do século XVII, do Brasil41 Trápaga Monchet 2019; 2015, 49-55. Costa 1997. .
Devido à escassez de madeira de pinho de grandes dimensões, as importações de pinus sylvestris da Escandinávia e do Báltico foram, ao longo da Época Moderna, fundamentais para satisfazer as necessidades das forças navais portuguesa e ibéricas 42 Trápaga Monchet 2022, 215-48. . De acordo com os dados extraídos por Kumar da base de dados do projeto STRO, entre 1669 (data a partir da qual há registos sistemáticos) e 1699 chegaram a Portugal, a partir do Báltico, cerca de 34 329 m3 de madeira processada, em vários formatos. Estes números não representam a totalidade das exportações provenientes de territórios controlados pela Suécia, uma vez que desde 1645 (e até 1710) que navios com pavilhão sueco estavam isentos do pagamento de direitos no Sound, e não são contabilizadas as viagens iniciadas em Gotemburgo, o principal porto sueco na navegação com a Península Ibérica, uma vez que este se localiza a norte do estreito do Øresund43 Kumar 2025. .
As importações destinadas ao “setor empresarial” régio e igualmente ao consumo privado eram asseguradas maioritariamente pelos mercadores estrangeiros da praça de Lisboa: flamengos dos Países Baixos Católicos, neerlandeses —mesmo em períodos de embargo— e hanseáticos, que se apoiavam na sua carteira de contactos com conterrâneos e parentes para suprir a procura de mastros e madeira de tabuado. Por exemplo, em 1573, Andrés Esteves, mercador alemão radicado em Lisboa, e Jerónimo Serrano de Padilha (em representação do flamengo Felipe Serene) acordaram a venda na capital portuguesa de 1.866 “peças de taboas de lagreson [langesung] e dinamarqua todas despachadas dos dereitos d’entrada no Paço da Madeira”, desembarcadouro e alfandega do comércio de madeira da cidade de Lisboa, pela soma de 119.200 réis 44 Arquivo Nacional Torre do Tombo, Lisboa (ANTT), Arquivo Distrital de Lisboa (ADL), 15.º Cartório Notarial, cx. 3, liv. 13, fl. 51. . Quase sessenta anos depois, em 1632, um mercador flamengo radicado em Lisboa, Luís de Bem, forneceu, entre outros produtos de origem nórdica e báltica, 124 toros de pinho para os navios da Carreira da Índia45 ANTT, Corpo Cronológico, Parte III, mç. 30, doc, 123. . Fornecedor de longa de data dos armazéns da coroa —as suas importações de equipamento naval recuavam até à década anterior, pelo menos—, as ligações comerciais de de Bem com os centros abastecedores e distribuidores da Europa Setentrional, e muito possivelmente de forma encapotada com portos holandeses, foram fundamentais para a obtenção de materiais de construção e aparelhamento46 Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa (AHU)_CU_058 (Índia), caxa 22, doc. 140. .
A intervenção de membros da diáspora portuguesa estabelecidos nos principais hubs do comércio internacional, como Amesterdão ou Hamburgo, é sobejamente conhecida e foi recorrente durante esta cronologia. Estes indivíduos serviram amiúde de intermediários na importação de madeira e negociação de fretes marítimos, chegando mesmo a usar o seu crédito pessoal para desbloquear abastecimentos adjudicados a contratadores lisboetas ou (antes de 1640) residentes na corte madrilena 47 Israel 1984; 1987. Swetschinski 1982. . Sabemos que carregamentos de madeira proveniente das florestas norueguesas, à época sob a égide dinamarquesa, foram remetidos do porto de Trondheim com destino às praças-fortes portugueses em Marrocos, através da intermediação de Bento Osório. Tratava-se de um dos mais ativos e abastados mercadores Luso-Sefarditas de Amesterdão e corresponde privilegiado dos contratadores do aprovisionamento de cereais, meios de pagamento e armamento daqueles lugares, encarregando-se das encomendas, da logística do transporte e apólices de seguro. A madeira de origem nórdica era igualmente indispensável para trabalhos de construção e reparação das muralhas e demais estruturas defensivas de uma possessão imperial sobre a qual pairava constantemente o espectro do conflito armado48 Pereira 2020, 103-106. .
Ainda que a aplicabilidade e efeitos práticos dos embargos comerciais atrás mencionados tenham sido questionadas por várias gerações de historiadores, estes não deixaram de causar todo a espécie de embaraços à importação de madeira para o mercado luso, especialmente as grandes quantidades exigidas pelas armadas da Índia, Costa e, a partir de década de 1630, do Brasil. A dependência de mercados distantes e de transportadores estrangeiros tornava-se imediatamente uma dor de cabeça em caso de guerra, uma vez que os intervenientes procuravam reduzir as fontes de financiamento do estado rival geradas pela cobrança aduaneira e igualmente enfraquecer o transporte e comércio marítimo privado dos seus súbditos e vassalos, no qual o funcionamento da sua máquina de guerra dependia 49 Wilson e Klerk 2023. Ruiz Ibánez 2005. . Para esse efeito, encerravam-se os portos, confiscavam-se cargas e embarcações, encorajava-se o ataque a navios que hasteassem o pavilhão do inimigo, ou taxava-se punitivamente os fluxos comerciais. Como é evidente, e era-o à época, esta estratégia tratava-se de uma verdadeira espada de dois gumes, que podia simultaneamente ferir quem se procurava atingir e aquele que a manuseava. Neste caso, os danos autoinfligidos incluíam colocar em causa o acesso a recursos indispensáveis para a confrontação contra poderes rivais, mas cujo abastecimento era assegurado a partir do território de estados antagonistas e pela mão dos seus súbditos50 Pourchasse 2012, 246-65. . Por essa razão, os embargos tinham necessariamente de ser aplicados com uma boa dose de pragmatismo, sendo pontualmente interrompidos em momentos de maior necessidade, nomeadamente quando a rutura dos stocks de material bélico colocava em risco o envio de uma armada ou o abastecimento de guarnições inteiras. Em situações como esta as restrições eram levantadas ou pelo menos suavizadas, limitando-se o estado embargante a exigir que a tripulação fosse recrutada fora das Províncias Unidades.
Ainda que menos estudado que as estratégias de aprovisionamento das taracenas e armadas espanholas, a proteção da costa portuguesa e o esforço de guerra luso no Atlântico Sul e no Índico antes e depois de 1640 também requeriam que as cadeias de bens e abastecimentos extensíveis ao Báltico se mantivessem operacionais sempre que os embargos estavam em vigor 51 Phillips 2007. Mena García 2004. Strandling 2003. . Tal implicava, necessariamente, a substituição (nunca total, tal seria impossível) dos “rebeldes” por importadores-exportadores provenientes (ou assumindo-se como tal) dos Países Baixos Católicos ou de portos norte-alemães. Outra abordagem, se bem que dificultada de sobremaneira pelas ações de fiscalização e combate ao contrabando realizadas por oficiais nomeados diretamente por Madrid, passava pelas autoridades portuguesas não inquirirem sobre a proveniência dos navios e fazerem vista grossa a situações potencialmente suspeitas52 Jímenez-Montes 2022. .
Este jogo de equilíbrios e o cálculo pragmático que lhe estava subjacente ficou patente em 1627, ano em que, além do embargo, a vinda de produtos florestais setentrionais para a Península Ibérica, em particular de mastros da Noruega, se viu seriamente ameaçada pela marinha de guerra neerlandesa e por uma interdição ao embarque de madeira nos portos noruegueses com destino à Península Ibérica. Chamado perante o Conselho da Fazenda, o cônsul dos alemães, Hans Kampferbeck, começou por sugeriu como alternativa a madeira de pinho da Prússia, opção que foi rapidamente desconsiderada uma vez que o grande porto internacional da região do Báltico, Danzigue (atual cidade polaca de Gdansk), se encontrava cercada por mar e terra pelas tropas suecas de Gustavo Adolfo, no âmbito da Guerra Polaco-Sueca de 1626-29 53 Proveniente de uma família de mercadores hanseáticos de Lübeck e Reval, tinham uma longa experiência no comércio Ibero-Báltico. Poettering 2018, 64-65. . Uma segunda alternativa passava pela Moscóvia, apesar da sua madeira ser considerada de pior qualidade que a das florestas da Noruega, Prússia e Pomerânia. Além disso, era logisticamente mais complicado obtê-la, dado que provinha de uma região mais remota e de mais difícil acesso (uma vez que não era acessível pelo Báltico), obrigando a que se navegasse para norte do circulo polar ártico e se seguisse um calendário bastante apertado54 Este calendário impunha que a viagem de regresso se iniciasse ainda nos meses de Verão, de forma a evitar que os navios ficassem presos no gelo no Mar da Noruega. . Igualmente consultado pelo Conselho da Fazenda, Corneles Carlos, mercador da praça de Lisboa e conhecedor do comércio com a Europa de Noroeste, recomendou um piloto experimentado naquelas rotas, Thomas Hans, que, carregando sal ou numerário numa charrua armada pelo próprio Carlos e pelo cônsul Beque, faria a viagem até à Moscóvia para adquirir os mastros. Solicitava que o Conselho passasse com a maior celeridade todas as licenças e despachos necessários para sua partida para Arkhangelsk, e que emitissem as dispensas que os isentassem das inspeções levadas a cabo pelos inspetores do contrabando55 AHU_CU_Consultas do Serviço Real, cod. 37, fl. 50v-52v. . Considerando que os neerlandeses, e o staple market de Amesterdão asseguravam cerca de 75 % do comércio da Europa Ocidental com a Rússia na primeira metade do séc. XVII, segundo as estimativas de Veluwemkamp, este piloto e o navio eram com grande probabilidade originários ou operavam frequentemente nos Países Baixos setentrionais56 Veluwenkamp 2022, 210-211. Kotilaine 2005. .
Este caso ilustra bem a imprescindibilidade dos operadores privados para suprir lacunas de informação em matérias de comércio e navegação internacional e a necessidade premente de confiar-lhes as aquisições de materiais e equipamento em empórios distantes e ainda pouco conhecidos, especialmente quando os fornecedores e mercados abastecedores com quem estavam acostumados a lidar se encontravam indisponíveis. Por outro lado, levanta um pouco o véu relativamente à externalização de competências como forma de perpetuar a ficção de uma guerra sem quartel (também no plano económico) e permitir que a monarquia salvasse a face, quando a rutura comercial total com o adversário era pura e simplesmente incompatível com a operacionalidade da máquina de guerra e do dispositivo naval e de defesa.
Indissociável do pinheiro escandinavo e báltico, por serem também recursos florestais com aplicações navais e por terem origem nessa espécie arbórea, destacava-se, pela sua importância estratégica, o alcatrão e o piche ou breu. Estes recursos eram imprescindíveis para o isolamento do casco dos navios, protegendo-o, assim, dos vermes e da deterioração provocada pelos longos meses e anos no mar 57 Wirta e Hannula 2021, 53-76. Wirta 2020, 42-58. . A preocupação das autoridades portuguesas com a obtenção destes produtos de calafetagem ficou patente em 1638, quando um contrato para o fornecimento de alcatrão para o galeão Santo António e para a naveta Nossa Senhora do Rosário, as duas embarcações que seguiriam de Lisboa para a Índia em 1639, foi adjudicado ao já mencionado Luís de Bem58 AHU_CU_058 (Índia), caxa 22, doc. 140. AHU_CU_Consultas de Partes, cod. 44, fl. 187. .
Outro recurso que era igualmente indispensável para a aparelhagem das armadas da coroa eram os cabos, cordoalhas e as enxárcias, que, tal como as velas, eram fabricados a partir de fibras vegetais. Estes cordames eram utilizados para prender os mastros ao navio, aceder às vergas, içar e baixar as velas, amortecer o coice dos canhões quando eram disparados, e amarrar os navios a um caís a quando da chegada a um porto. O cânhamo e o linho eram relativamente abundantes junto aos principais cursos de água da lezíria ribatejana, da região centro e do Douro interior, nas proximidades das quais tinham sido estabelecidos uma série de complexos manufatureiros financiados pela fazenda régia (ainda que regularmente concessionados a particulares): em Santarém, Coimbra e Torre de Moncorvo 59 Pereira 2020. Rodrigues 2001. Costa 1997. . Apesar da existência de um sector interno relativamente dinâmico de fabrico de cordames, e igualmente de velas, uma parte substancial das suas necessidades era assegurada fora da Península Ibérica, nomeadamente a partir das costas do Báltico e do Mar Branco, onde se localizavam as escápulas das principais produtores mundiais de cânhamo e estopa à época: a atual Bielorrússia e a Ucrânia60 Diaz Ordóñez 2023, 58-59. . Estas fibras vegetais eram frequentemente importadas via Províncias Unidas, o principal centro redistribuidor europeu de matérias primas e bens semitransformados de aplicação naval à época61 Ver, a título ilustrativo, o carregamento de enxárcia báltica para os armazéns régios de Lisboa, enviado em 1658-59 por Herman Hendrik, mercador de Amesterdão, a João Jansen Coutre, mercador dos Países Baixos na capital portuguesa, que depois a venderia à coroa. Standsarchief Amsterdam, Notariële Archieven, 1553, 160-161. . As suas embarcações visitavam regularmente Arkhangelsk, onde adquiriram estes e outros produtos vegetais dos hinterlands da Moscóvia62 Veluwenkamp 2007. Kotilaine 2005. . A partir de Amesterdão, mas também nos porões de navios provenientes de portos hanseáticos e escandinavos, equipamento fabricado a partir de fibras vegetais afluía para as principais bases navais e centros portuários portugueses. Foi precisamente o que ocorreu no início da década de 1610, quando o mercador de origem hamburguesa a residir em Lisboa, Guilherme Escoer, vendeu à Armada do Mar Oceano63 Tratava-se de um dos ramos das forças navais da Monarquia Hispânica que tinha a sua principal base de operações em Lisboa e que se encarregava do patrulhamento e escolta do comboio da Carrera de Indias castelhana na aproximação da costa ocidental da Península Ibérica. 315 quintais de enxárcia da Moscóvia64 ANTT, Corpo Cronológico, Parte II, mç. 321, doc. 3. . Outro exemplo bem ilustrativo é o de Enrique Sehart, mercador flamengo que em 1639, portanto já na reta final da União das Coroas, importou, também da Moscóvia, um carregamento de linhos, enxárcia e alcatrão para os Armazéns da Índia avaliado em 9.700.000 réis. Na sessão do Conselho da Fazenda em que se acertou o método e calendário de pagamento com Sehart foi estipulado que seria feito por intermédio do tesoureiro do sal, ainda que não se tenha especificado qual era o porto no qual estava domiciliado o navio que transportaria esta carga. A identidade e proveniência dos seus fornecedores e seguradores, guardou-a para si, Sehart65 AHU_CU_Consultas de Partes, cod. 44, fl. 266-66v. .
A aquisição e entrega destas fibras vegetais permaneceria nas mãos dos mercadores e dos proprietários de navios germânicos e neerlandeses durante todo o século XVII. Por falar nestes últimos, durante a Guerra da Sucessão Espanhola, o seguinte grande conflito Europeu travado na Península Ibérica e no qual Portugal participou, agentes económicos estabelecidos em Portugal, mas nascidos ou com ascendência nos Países Baixos, personificavam a intersecção entre a diplomacia económica e a de guerra. Alguns destes atores desempenhavam funções diplomático (como cônsules e embaixadores) em paralelo com os seus empreendimentos mercantis. Um dos melhores exemplos é o de António Cremer, que em 1714, na qualidade de comissário do Almirantado das Províncias Unidas em Portugal, que na altura participava da Guerra da Sucessão Espanhola, coordenava as remessas de cereal panificável, óleo de peixe e enxárcia proveniente da Moscóvia 66 ANTT, Casa Fronteira e Alorna, n.º 246, doc. 6.12.127. .
Produtos metalúrgicos
⌅Tão ou mais importante do que os produtos de origem vegetal, na logística da defesa e projeção imperial, era o acesso a metais e os produtos metalúrgicos. Na primeira metade do século XVI, as importações transpirenaicas de cobre asseguraram ao reino de Portugal meios de pagamento para o seu comércio intercontinental, nenhum mais importante que a aquisição de pimenta do Malabar e de especiarias da Ásia do Sul e Sudeste. O cobre era ainda essencial para o fabrico de peças de artilharia e para a cunhagem da moeda de baixo valor intrínseco, especialmente numa cronologia como a da segunda metade do séc. XVII, em que o stock monetário do reino e do império se ressentia do divórcio com o império espanhol 67 Puntoni 2019, 34-57. .
Nos primeiros cinquenta anos da Carreira e do Estado da Índia, o aprovisionamento deste metal ficara a cargo das grandes casas mercantis de Augsburgo —os Fugger, Welser e Höchstetter— ou de firmas Italo-Flamengas que operavam partir de Antuérpia, como os Gualteroti e Affaitatti. Explorando as concessões das minas do Tirol e outras jazidas na Europa Central, os banqueiros suabos conseguiram, por meio dos contratos para aprovisionamento de cobre adjudicados pelos Reis da Casa de Avis, açambarcar a pimenta reexportada para Antuérpia e, após o encerramento da feitoria régia na Flandres, em 1549, descarregada em Lisboa 68 Pohle 2019, 109-25. .
Os fluxos cúpricos dominados por contratadores não se destinavam apenas ao reforço do stock monetário do reino e dos meios de pagamento dos tratos asiáticos. Eram igualmente imprescindíveis no espaço Atlântico do império, por exemplo no fabrico de manilhas, um dos mais principais meios de troca utilizados na obtenção de africanos escravizados nas feiras dos sertões angolanos. O mesmo se aplicava ao ferro, que sob a forma de lingotes, era altamente cobiçado pelos intermediários e elites Mbundu, junto dos quais os negreiros portugueses e Luso-Brasileiros procuravam abastecer-se de cativos para o tráfico transatlântico 69 Green 2016, 1-24. Herbert 1973, 179-94. . Tanto no caso da África Ocidental Central, como da Costa Alta da Guiné, o ferro era um produto estancado, ou sejam que apenas aqueles a quem a Fazenda Real concessionava o exclusivo da exportação —os contratadores das licenças e das receitas fiscais sobre o tráfico de Africanos escravizados— estavam legalmente habilitados a incluí-lo nas suas armações e escambos70 Evans e Rydén 2018, 41-70. Salvador 1981. . Um caso bastante revelador destas conexões nórdicas é o do homem de negócio André da Fonseca, cuja carteira de investimentos incluía tanto a importação de mais de setenta mastros da Noruega e Suécia para o Armazém da Índia em 1628, e do contrato de Cabo-Verde e Rios da Guiné, do qual fazia parte o estanco do ferro, ou seja, a exclusividade dos “resgates” em Cacheu e dentro dos limites geográfico do seu contrato com recurso a esse metal71 AHU_CU_058 (Índia), caxa 15, doc. 204. . Protocolos notariais celebrados na cidade de Lisboa revelam as formas de operacionalização do estanco deste metal, nomeadamente o fretamento de navios por parte de Fonseca para assegurar o seu transporte para a costa ocidental Africana, tendo em vista a aquisição de pessoas escravizadas para o tráfico transatlântico com a América Espanhola72 Em abril de 1628, a caravela Nossa Senhora da Conceição, ancorada no porto de Lisboa, foi fretada para transportar 847 barras de ferro, consignadas para o feitor do contratador no povoado de Cacheu, atual Guiné Bissau. André da Fonseca pagou uma taxa de frete de 8.000 réis por tonelada. ANTT, ADL, 7.º Cartório Notarial, liv. 112, fl. 167v-168. .
Deixando de lado o ferro por um momento e regressando ao cobre; este metal era igualmente imprescindível na outra margem do Atlântico Sul, nomeadamente no mais importante negócio colonial português do século XVII: a produção açucareira do Brasil. A cozedura a altas temperaturas do caldo da cana era feita em fornalhas e caldeiras de cobre 73 Schwartz 1985, 118-119. , razão pela qual figuras de proa do negócio do açúcar surgem em escrituras notarias ou em petições endereçadas à coroa relativas à reexportação de cobre norte europeu e nórdico para a América Portuguesa74 AHU_CU_BAHIA-LF, caxa 7, doc. 762. .
Cidades como Amesterdão, Hamburgo e, em menor grau, Antuérpia mantiveram a sua importância como placas giratórias do cobre e outros metais centro e norte-europeus para o mercado e a administração régia portuguesa durante o período em estudo 75 AHU_CU_Consultas do Serviço Real, cod. 37, fl. 40v-41. Poettering 2018, 15-17, 161-162. Harreld 2004, 72-74, 179, 185. . Funcionavam como escápulas de zonas de produção fundamentais, como Liège, a região montanhosa do Harz, a Boémia e a Hungria76 Kikuchi 2018, 95-112. . Na primeira metade do século XVII ocorreu uma mudança muito significativa nas cadeias de abastecimento de metais da Europa e do império português. As minas do Tirol, da Saxónia e da Hungria, com elas as firmas alemãs que durante décadas as exploravam, foram suplantadas pelo cobre sueco. A maior parte deste cobre era extraído das minas de Stora Kopparberg, em Falun, e distribuído por toda a Europa pela mão de homens de negócio neerlandeses, que tornaram igualmente os principais fornecedores do mercado Português77 Schwartz 2023, 517-520. .
A dependência da coroa e economia portuguesa das importações de cobre, bem como dos problemas resultantes de qualquer perturbação nos circuitos de abastecimento é evidenciada por episódio decorrido em 1617. No âmbito de um contrato mais vasto de aquisição de armamento, munições e metais para os armazéns régios em Lisboa, o mercador-banqueiro Francisco Duarte de Elvas teria de entregar 3.000 quintais de cobre no biénio 1616-1617, mas não conseguiu cumprir as quotas de importação do seu contrato devido a uma rutura dos stocks de cobre nos Países Baixos, provocado pela instabilidade política e militar na Polónia-Lituânia, um importante fornecedor dos mercados flamengo e neerlandês. O resultado foi o aumento da incerteza quanto à capacidade para se fundir artilharia bronze para as naus da Carreira Índia e outras armadas despachadas que tinham como destino outros pontos do império. Perante este cenários, a única alternativa viável passava por tentar adquirir este metal a vários mercadores importadores de Lisboa, que sabendo de antemão da escassez nos mercados internacionais teriam jogado na antecipação, açambarcando-o atempadamente 78 Pereira 2020, 80. .
Os principais assentistas da Monarquia investiam frequentemente em avultados contratos de aquisição e entrega de grandes quantidades deste metal e, não poucas vezes, de artilharia fabricada a partir dele. Na década de 1630, um dos homens de negócio mais próximos do Conselho da Fazenda, Pedro de Baeça da Silveira, foi encarregue da compra 500 quintais e cobre e 20 peças de artilharia de bronze, cada uma pesando cerca de 500 quintais. Como era norma nos contratos régios, o custo unitário foi acordado antecipadamente, tendo sido fixado em 1.400 réis/quintal, fazendo ascender o custo do contrato a 700.000 réis por canhão e 14.000.000 réis por todo o carregamento 79 AHU_CU_Consulta de Partes, cod. 43, fl. 9v-12. AHU_CU_Reino, caixa 9, pasta 11. . Doze anos volvidos, já com D. João IV no trono, João Vourquineque, mercador alemão de Lisboa, fretou um navio francês para uma viagem de ida e volta entre a “cabeça do reino” e Copenhaga. O propósito desta viagem era entregar um carregamento de 500 quintais de cobre destinado à armada que patrulhava a costa portuguesa80 AHU_CU_Consulta de Partes, cod. 36, fl. 68. .
Armamento e material de guerra
⌅Um dos tópicos recorrentes da historiografia da “Revolução Militar” é a substituição da artilharia de bronze, mais pesada e de menor mobilidade, pela de ferro-fundido 81 Black 1999, 33-36. . A disseminação desta nova tecnologia militar pelo continente não teria sido possível sem o despontar, na transição do século XVI e XVII, de uma industria de extração e trabalho do ferro de fortíssimo pendor exportador, que teve na Suécia um dos seus maiores expoentes.
Se a artilharia de bronze fundido tinha desempenhado um relevantíssimo papel no estabelecimento de um império pluricontinental, em particular na Ásia marítima durante a centúria de Quinhentos, a sua congénere de ferro revelou-se instrumental na preservação de cidades e presídios no litoral marroquino, em Angola e no Brasil 82 Pissarra 2012. Andrade 2010. Parker e Subrahmanyam 2008. . Já a leste do Cabo da Boa Esperança, as armadas do Estado da Índia continuaram a tentar impor o pagamento de páreas, a obtenção de cartazes e o desmantelamento de algumas redes mercantis islâmicas, e a sua artilharia de bordo foi igualmente crucial na tentativa de impor monopsónios nas zonas produtoras de commodities da Índia, Ceilão e do arquipélago Malaio-Indonésio. Sem descurar outros adversários, após 1600, artilharia fabricada na Ásia ou expressamente trazida de Portugal para reforçar os efetivos navais e os fortes costeiros do Estado da Índia passou a ter como alvo primordial a VOC. Entre 1598 e 1640, peças de vários calibres foram também embarcadas nos vasos da armada que assegurava o patrulhamento da costa portuguesa, servindo para dissuadir e infligir danos aos corsários berberescos e à marinha de guerra das nações protestantes (e após a Restauração, também, a Castela)83 Em 1593 foi oficializada a criação da armada de patrulhamento da costa portuguesa e da tarifa aduaneira que a sustentaria, o chamado consulado. .
No século XVII, canhões fabricados a partir do ferro sueco inundaram os arsenais dos estados europeus. Apesar de serem inicialmente mais pesados e oferecerem uma menor cadência de tiro que os seus congéneres de bronze (e mais sujeitos ao sobreaquecimento), a artilharia de ferro afirmou-se paulatinamente durante o século XVII como o principal (ainda que longe de exclusivo) municiador de poder de fogo dos vasos de guerra e navios de comércio, tanto oceânicos como em águas europeias. O seu menor custo não constituí uma vantagem imediata em Portugal, dado que o reino não possuía jazidas deste metal capazes de satisfazer às necessidade dos armazéns régios nos séculos XVI e XVII, tendo-se de recorrer à importação em larga escala. Ainda assim, sabemos que no segundo quartel do século XVII existiam unidades metalúrgicas no reino capazes de fabricar canhões de ferro, ao passo que pouco se sabe sobre as antigas fundições de cobre que existiam na cidade de Lisboa e noutros pontos do reino na primeira metade do século XVI. No segundo quartel de Quinhentos, a capital contava com perto de uma dezena de unidades capazes de produzir anualmente cerca de duas mil peças de artilharia de bronze (mas igualmente de ferro forjado), de vários tamanhos e calibres. Uma delas, que estava integrada no complexo do Armazém da Índia —complexo que reunia os stocks régios de equipamento militar, naval e mercadorias para os tratos realengos— terá chegado a fabricar 3.000 quintais (perto de 180 toneladas) de artilharia, empregando seis artesãos metalúrgicos a tempo inteiro 84 Pinto 2024, 40-41. Brandão 1923, 162-164, 185. .
Apesar dos esforços da administração Áustria em Portugal para contratar técnicos estrangeiros (italianos e bascos) e montar complexos de fundição de ferro, nomeadamente as ferrarias de Tomar-Figueiró dos Vinhos e de Barcarena, no termo de Lisboa e próximo da vila de Sintra, matérias-primas tinham de ser importadas, pois o solo português não era particularmente rico em metais e minério, quer se tratasse de ferro, cobre ou estanho (estes últimos necessários para o fabrico do bronze) 85 Gomes e Cardoso 2005. . Existia um pequeno número de minas de ferro na região do Douro interior, no território localizado entre Coimbra e Tomar e no Baixo Alentejo, mas delas extraíam-se apenas quantidades reduzidas e que se destinavam ao fabrico de ferramentas e alfaias agrícolas, utensílios de uso doméstico e à construção civil e naval privada. No período da Monarquia Dual, o Conselho da Fazenda adquiriu frequentemente artilharia de ferro de fabrico inglês e biscainho, fabricada nos altos fornos de Liergánes-La Cavada86 Pereira 2020, 77-78. . Nesta localidade tinha sido instalado, por meio de um asiento celebrado com um consórcio de engenheiros-negociantes provenientes de Liège, um grande complexo metalúrgico que seguia, o que eram à época, as mais modernas técnicas e tecnologias da fundição do ferro87 Alcalá Zamora 1999. .
Esta realidade alterar-se-ia drasticamente com a Restauração e a Guerra da Aclamação, que deixaram Portugal sem acesso à industria do armamento do Norte de Espanha e forçaram o governo Bragança a procurar alternativas com grande alguma urgência. A solução mais imediata veio da República Neerlandesa, com os Estados Gerais a levantaram a proibição de venda de armas a Portugal esperando lucrar, não apenas económica e fiscalmente, mas também no plano militar, por via da abertura de mais uma frente de guerra contra Espanha. O terreno diplomático movediço em que Portugal e a República se moviam, devido aos conflitos em curso no Atlântico Sul e no Índico, não deveria constituir um obstáculo a estas novas oportunidades de negócio na Europa. Assim pensavam os comerciantes de armas da República e os seus exportadores de artigos metálicos e navais, que tinham um novo e valioso cliente no recém-entronizado rei português. Além disso, o transporte de mercadorias provenientes da Europa do Norte pela marinha mercante neerlandesa poderia ser grandemente expandido, agora que os portos estavam novamente abertos aos armadores, mestres e tripulações de navios da República. A perspetiva de retorno dos carregamentos de sal português foi também muito bem acolhida pelos sectores marítimo e naval da República, tal como nos mercadores consumidores da Escandinávia e Báltico 88 Antunes 2019, 468. .
Nos primeiros anos da década, foram efetuadas várias aquisições de madeiras, metais, artigos navais como cordame, alcatrão, armas de fogo e pólvora, mas também cavalos e até homens de armas, sem esquecer algumas rações (por exemplo, de queijo). Entre as firmas que desde cedo receberam autorização das autoridades neerlandesas para se dedicarem ao comércio de armas com Portugal, contavam-se os Trip. Alguns dos mais importantes contratos de fornecimento de armamento e ajuda militar celebrados entre o a administração central portuguesa e empresários militares que operavam na órbita do staple market de Amesterdão envovlveu a sociedade composta por Pieter Trip, Claes Janszoon Clopper, Laurens de Geer, Samuel Sautijn e Gabriel Marselis de Jonge 89 Gabriel Marselis (1607-1693) era um abastado negociante de origem Hamburguesa e um dos homens mais ricos da época áurea de Amesterdão. Do seu portfólio destacam-se os empreendimentos no setor da metalurgia e do comércio de armas que envolviam a Escandinávia, em particular a Dinamarca-Noruega, onde explorava várias importantes jazidas. , negociado no verão de 1641. O envolvimento da família De Geer e Tripp nos negócios de armamento com o governo Bragança é digno de nota dada a sua preponderância na indústria sueca do ferro90 Para uma introdução a este elenco de empresários da guerra, Klerk 2020, 213-33. Müller 2005. . O contrato celebrado com estes negociantes incidia não apenas no fornecimento de armas de fogo, munições e cavalos para os exércitos portugueses, no valor de cerca de 500.000 florins, mas incluía também um empréstimo no mesmo valor. Uma vez que a fazenda régia não dispunha de liquidez para pagar estas aquisições de material bélico a pronto e assegurar o seu transporte para o reino, direitos de preferência sobre o sal de Setúbal foram utilizados como meio de pagamento91 Antunes 2019, 458-74. . Letras de câmbio eram sacadas sobre pessoas da confiança da monarquia bragantina ou dos seus assentistas, nomeadamente os agentes económicos da coroa ou pelos correspondentes dos mercadores banqueiros domiciliados em Portugal nos empórios do Mar do Norte. As dividas que estava subjacente às letras eram depois liquidadas no reino pelo tesoureiro régio do sal.
As cadeias de abastecimento das forças armadas do Portugal Bragança não se cingiram, naturalmente, aos Países Baixos Setentrionais, estendendo-se à Escandinávia e ao Báltico, de onde provinham muitas das matérias primas e componentes de produção bélica disponibilizados por operadores neerlandeses e não só. Nos primeiros anos do Guerra da Restauração, acordaram-se igualmente avultadíssimas aquisições de material de guerra na Suécia, aquisições essas que estavam incluídas nas clausulas do acordo diplomático de 1641 entre as duas coroas. Escancaradas as portas dos centros de produção suecos e tendo-se legalizado o comércio com a República Neerlandesa, a monarquia Portuguesa encontrou um substituto mais do que viável para os canhões, armas de fogo portáteis e outras manufaturas de ferro Biscainhas e de Guipúscoa 92 Pereira 2020, 76-78. Cossart 2021, 121-36. .
No seguimento do pacto de aliança entre as coroas portuguesa e suecas de 1641, e com os dois governos em sintonia quanto ao comércio e à compra de armas, saíam regularmente de Gotemburgo comboios carregados de metais e material bélico de que os exércitos portugueses tanto necessitavam. Para ilustrar a composição das cargas militares expedidas com o auxílio do estado sueco, considere-se a frota de três navios que zarpou ao largo de Gotemburgo em 30 de setembro de 1641. Transportava 40 canhões de bronze (de dimensão e calibre desconhecido), 1.000 couraças, 1.000 pistolas, 4.000 mosquetes, uma grande (ainda que não especificada) quantidade de lanças, pólvora, aço e 30 mastros para vasos de guerra. Esta frota, a primeira de várias ao longo das décadas seguintes, fundeou no Tejo nos últimos dias de novembro e regressou à Suécia em fevereiro do ano seguinte 93 “Relação das armas que do Reyno de Suecia tras Francisco de Sousa Coutinho, embaixador as partes Septentrionais, em três naos de guerra” (1642), publicado em Amzalak 1930, 31. .
Conclusão
⌅Desta análise panorâmica das ramificações nórdicas das redes dos contratadores da coroa portuguesa pode concluir-se que estas correspondiam plenamente às estruturas multisseculares do comércio nórdico-ibérico, discerníveis desde o final da Idade Média. As trocas entre estes estados de estatura média no firmamento político-militar Europeu assentavam na circulação de aprestos navais de origem vegetal e florestal, bem como metais e armamento de norte e para sul, ao passo que na direção contraria seguia, sobretudo sal, alguns excedentes agrícolas e produtos coloniais. Estas regiões em pontos opostos da Europa Ocidental estiveram ligadas por conexões multilaterais, que apenas tardiamente, na reta final da primeira metade do século XVII, se começaram a tornara mais bilaterais.
Já no seculo XIV, se não mesmo antes, uma série de intermediários, primeiro hanseáticos e depois dos Países Baixos, especializaram-se em assegurar o trânsito destas mercadorias entre o Mar do Norte e o Báltico e fachada ocidental da Península Ibérica, e não seriam acordos comerciais resultantes do aprofundamento de relações diplomáticas entre Portugal, a Dinamarca e, especialmente, a Suécia a alterar de sobremaneira este cenário. Ainda assim, verificou-se uma efetiva aproximação entre estes estados e as suas economias, visível no incremento do tráfego inter-portuário bilateral e nos volumes de material bélico e naval, indispensáveis para que o reino de Portugal garantisse a sua autonomia e integridade territorial na metrópole, bem como na sobrevivência do seu império, relativamente incólume no Atlântico, mas muito diminuída no Índico.
Os contratadores e assentistas da coroa Portuguesa, quer no período Filipino quer sob a égide dos Bragança, conseguiam, por meio das suas conexões nos centros logísticos e de distribuição do comércio intraeuropeu, especialmente Hamburgo e Amesterdão, assegurar ferro e cobre, metais que seriam depois trabalhados no reino, bem como um conjunto de equipamento naval proveniente dos recursos florestais nórdicos. Embora alguns agentes diplomáticos acreditados pelo governo português tenham contribuído para garantir o acesso a hubs fiscais-militares e aos estados de origem de recursos bélicos estratégicos, foram sobretudo redes mercantis assentes em sociedades de curta duração e responsabilidade insolidum dos parceiros, e igualmente na reciprocidade com correspondentes geograficamente dispersos, que asseguraram o abastecimento dos exércitos e da marinha portuguesa. Sem as interações entre a administração régia e negociantes capacitados para operações de grande envergadura, as conexões nórdicas do reino e império português seriam seguramente mais ténues e inconsequentes.
Este artigo salientou a importância de se alargar a investigação em curso sobre os mecanismos e redes de obtenção e alocação de recursos militares para além dos poderes bélicos de primeira linha. Os historiadores devem debruçar-se sobre contractor states “pequenos ou intermédios”, quer em períodos de forte pressão militar, como é o caso da cronologia desta contribuição, mas igualmente em períodos de paz ou de conflito adormecido. A defesa das unidades político-territoriais não podia ser descurada pelos seus soberanos, nem a ameaça de conflagrações futuras desvalorizada, ao mesmo tempo que, como demonstra o caso português, eram mobilizados recursos cada vez mais avultados por parte do poder central ou organizações paraestatais (caso das companhias monopolistas) na direção de enclaves costeiros e territórios extraeuropeus. No caso da monarquia pluricontinental portuguesa, independentemente de se viverem tempos de paz ou guerra na metrópole, o recurso a contratadores permaneceu essencial para a proteção e exploração económica de um império que, ainda que comportasse avultados encargos, era uma fonte de riqueza estatal e privada considerável, além de relevância internacional para o reino.
Declaração de conflitos de interesse
⌅O autor declara que não tem interesses financeiros ou relações pessoais que possam ter influenciado o trabalho apresentado neste artigo.
Declaração de contribuição de autoria
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